O Tribunal de Contas diz que está à beira da ruptura (link), há salários em dívida (link), os bombeiros dizem-se seus credores (link), a Ordem dos Enfermeiros diz que já não cumpre com a sua missão como devia (link), o próprio INEM diz que houveram menos saídas para socorro (link) mas o mentiroso do costume lá vem dizer que está tudo bem (link) enquanto o Ministério da Saúde tenta umas cosméticas (link) e contra-informações (link) para disfarçar tanto o problema como a desastrosa solução (link). A verdade é que para 2009 planearam isto (link) e tendo alcançado isto (link) delinearam isto (link) para 2010. No meio de tudo isto só não encontramos dados que demonstrem a correlação entre a tipologia de recursos humanos e materiais que se tem, bem como processos de assistência instituídos, e a eficiência / qualidade na assistência. Observando os gráficos do post anterior percebemos que a variável médicos não entra na análise, dado que este número se manteve mais ou menos estável desde 2004 embora os outros valores tenham todos aumentado. O que não deixa de ser curioso... Se a quantidade de médicos existente agora é, aparentemente, suficiente para as exigências, como se justifica os valores dos anos transactos?

Muito se tem dito sobre o número de enfermeiros no INEM representar uma dificuldade para a sustentabilidade financeira deste organismo, e que os mesmos recebe(ia)m ordenados exorbitantes... Cá para nós, fomos apenas o elo mais fraco que o mentiroso (Manuel Pizarro) e o "seu" Conselho de Administração encontraram para levar avante o seu programa de homicídio em massa (por negligência na garantia dos meios adequados de socorro) da população Portuguesa. Alguém que os mande prender!

Com base no Plano Estratégico dos Recursos Humanos da Emergência Pré-Hospitalar (ou, para bom entendedor, tentativa de fundamentação de usurpação de funções dos enfermeiros por outros profissionais e de destruição da qualidade da emergência pré-hospitalar Portuguesa) construímos os seguintes gráficos. Fica à consideração de cada um a sua interpretação...

Agora só falta que as organizações representativas da Enfermagem Portuguesa encarem esta evidência de uma forma mais séria e consistente do que têm feito...

Pelos vistos alguém andou a estudar a coisa e chegou à conclusão que as greves dos enfermeiros têm impactos substantivos na qualidade assistencial aos utentes (link 1, link 2). Já no caso dos médicos, podem andar desaparecidos por uns tempos que o efeito não se nota muito... (são eles que o dizem!!!)

(clozapina: anti-psicótico)

Ora bem... a Ministra da Saúde garante que a qualidade do serviço prestado pelo INEM tem vindo a melhorar (link). Então expliquem-nos lá como é que num sítio onde 200 profissionais têm salários em atraso (link) e se pagam 5600 euros por cada hora de voo dos helicópteros (!!!) (devem ir buscar este dinheiro ao salário dos profissionais...) pode haver serviços de qualidade?

Algo de muito grave se passa nas cabeças mandantes da João Crisóstomo, pois só assim se compreende que queiram poupar em exames médicos (link), não questionem obras onerosas num hospital que supostamente ia mudar de instalações (link) (mas que afinal já não vai... é o vai e vem a que este Ministério nos tem habituado), não autorizem a entrada de profissionais que são deficitários no SNS (link) e teimem em soluções que são mais do mesmo (link), ou seja, encher (ainda) com mais dinheiro quem o vem desbaratando nas últimas décadas em vez de investirem onde a diferença pode efectivamente ser sentida (link 1, link 2) (CSP e prevenção).

É natural que depois surjam notícias como estas (link 1, link 2), onde os predadores naturais do sistema de saúde tentam abocanhar o que resta de uma "manada" perdida e sem liderança.

Alguns actores do sistema já começaram a fazer as suas mudanças internas (link). E nós, quando e como vamos fazer as nossas para estarmos aptos a lidar com a realidade que se avizinha?

Apresentamos de seguida a recomendação da Ordem dos Enfemeiros relativamente à passagem de informações clínicas a partir dos meios de EPH para o CODU por enfermeiros:

A Ordem dos Enfermeiros tornou públicas, no seguimento da 2ª fase da reforma dos Cuidados de Saúde Primários, as acções que considera prioritárias para a sustentabilidade desta, nomeadamente:

- Garantia do investimento financeiro, necessário e essencial, à execução da reforma e que conduza definitivamente à correcção crónica do desinvestimento nesta área de cuidados de saúde;
- Adequação dos mapas de pessoal dos ACES às reais necessidades em cuidados de saúde dos cidadãos;
- Incremento, para os enfermeiros, de percursos de desenvolvimento profissional conducentes à aquisição de competências especializadas nas áreas de especialidade reconhecidas pela OE e em Enfermagem de Saúde Familiar;
- Implementação da Enfermagem de Saúde Familiar nas USF e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), decorrente da assinatura pelo Estado Português da Declaração de Munique (2000) e dos princípios subjacentes a toda a reforma para a organização dos cuidados de Enfermagem nos CSP;
- Necessidade urgente de enquadramento legal para Enfermeiros Gestores dos CSP, atendendo à ausência deste;
- Conclusão do processo de candidaturas e implementação das UCC;
- Constituição das restantes unidades previstas para os ACES, nomeadamente as Unidades de Saúde Pública (USP), pela relevância da sua acção como observatório de saúde da área geodemográfica e pela importância em termos de planeamento em saúde dos agrupamentos;
- Rigor e transparência na nomeação dos principais gestores dos ACES, que deverão ser submetidos a um processo de avaliação consequente;
- Clarificação e implementação de critérios de mobilidade dos profissionais de saúde para as várias unidades funcionais quando estes não pertencem aos mapas de pessoal do respectivo ACES. Esses critérios deverão ser capazes de garantir estabilidade e segurança para o desenvolvimento do trabalho das equipas;
- Desenvolvimento e certificação dos SIS / SIE, nomeadamente o SAPE, a fim de integrar / melhorar a arquitectura e conteúdos compatíveis com a intervenção familiar e comunitária e garantir a sua integração, acessibilidade e interoperabilidade;
- Implementação do sistema de Governação Clínica previsto para os ACES;
- Análise e sistematização das implicações e responsabilidade para os CSP de outras reformas em curso, nomeadamente as reformas dos cuidados no ambulatório, dos cuidados continuados integrados e da Saúde Mental, de forma a garantir uma efectiva integração e articulação;
- Reforço dos recursos humanos existentes nas estruturas de acompanhamento, apoio e avaliação da implementação da reforma dos CSP.

Enquanto em alguns hospitais se fazem intervenções inovadoras e efectivamente relevantes para a saúde e bem-estar das pessoas (link 1, link 2), outros há em que se realizam grandes cirurgias sem recurso a anestesia e as seringas não são esterilizadas por falta de investimento financeiro e político (link).  

Considerando que em Portugal está na agenda do dia a discussão sobre a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, havendo quem corte na água dos doentes (link) e quem ache que se deve cortar nas administrações e não nos profissionais (link), importa que decidamos para onde queremos caminhar... se para o céu, se para o inferno, ou se apenas para o desenrascanço à tuga.

Seja qual for a solução, impera a necessidade de mudança, sem cair em demagogias populistas e fazendo um trabalho sério e agregador de energias. Comecemos, então, por ser voz activa nas reformas que estão a ser planeadas (link).

O Ministro da Ciência e Ensino Superior deve ser efectivamente um "rato de laboratório"! Alguém que o tire do seu gabinete, o leve até à realidade e lhe explique que na conjuntura actual é um contrasenso aumentar as vagas nos cursos de Enfermagem. Porém, parece que há sempre alguém disposto a dar uma mãozinha ao senhor para o ajudar na sua argumentação (link 1, link 2) (lá faltar, faltam, mas o sistema é que não os vai absorver... como é que querem justificar o início de carreira nos 1500 € se dão argumentos à criação de excedente? ou se calhar estão a pensar nesta solução - link). A verdade é que até os bancos saem a ganhar com esta brincadeira (link).

Mas os insuficientes que existem, sobrecarregados de trabalho e com dificuldade em dar resposta a todas as solicitações, vão dando mostras do valor do seu trabalho e como efectivamente contribuem para os ganhos em saúde da população portuguesa (link 1, link 2). Queremos acreditar que, também, é por causa de exemplos como estes que há tanta gente a querer abraçar esta nobre profissão. 

imagem emprestada daqui: http://i.olhares.com/data/big/298/2984548.jpg

Com tanta coisa que se anda a passar com a profissão por esse País fora, ninguém acha estranho que em cinco secções regionais da Ordem dos Enfermeiros só 2 é que tomam posições públicas sobre os problemas das respectivas áreas geográficas (link 1, link 2)?

Parece o regresso da velha máxima: Se pensas que pensas, pensas mal, porque quem pensa por ti é o Comité Central. E toda a gente sabe o que é que o Comité Central faz aos dissidentes...

É estranho...

Relativamente a isto (link) alguém é capaz de nos explicar porque é que "a entidade empregadora pública não pode propor uma remuneração superior a 1020,05 € aos candidatos aprovados em procedimentos concursais para o recrutamento (...) na categoria de enfermeiro" (artigo 7º)?!? Não deveria ser "inferior a"? E se não for em procedimento concursal, já pode? Um enfermeiro saído da escola vai à entidade e leva com um contrato individual de trabalho de 1300 € (não nos opomos, até achamos pouco...). Outros 10, da mesma turma, e por razões que só a razão desconhece, entram por procedimento concursal e levam com os 1020 €... Faz sentido?

Já agora, é conhecida a posição "geral e generalizável" do SEP relativamente às matérias em discussão... Agora, gostávamos era de saber as opiniões em concreto sobre cada proposta. Os contra-argumentos que apresentaram para cada ponto em discussão... Uma espécie de relatório dava jeito...

A crise financeira mundial que se iniciou com o subprime imobiliário norte americano teve um impacto sistémico em todo o mundo e as suas repercussões fizeram-se sentir como num maremoto. A partir da soma de pequenas ondulações criaram-se vagas de ondas de destruição em massa. Algumas dessas repercussões sentimo-las directamente, como seja o aumento da taxa de IRS e IVA, do desemprego ou da dificuldade em obter crédito. Porém, esses são apenas sinais de sintomas muito mais graves, que por seu lado derivarão em síndromes complexas e de repercussões ainda desconhecidas para o bem-estar global das sociedades.

Recentemente a Ordem dos Enfermeiros apresentou o seu documento de orientação política em Assembleia Geral. Como já o dissemos aqui iremos proceder à sua análise, e é nesse sentido que começamos por uma abordagem ao contexto no qual nos encontramos enquanto País. Numa união económica europeia, onde as políticas de uns têm repercussões na economia de outros e, consequentemente, nos seus sistemas de saúde. Não atender a isso é ter vista curta, o que derivará em planos de intervenção desadequados por não terem subjacentes à sua formulação todas as variáveis necessárias.

Com o post de hoje pretendemos partilhar alguns documentos que ajudam a perceber as políticas de saúde a nível europeu, o seu contexto económico e o acompanhamento (ou não) dessas tendências por Portugal.

Recentemente a Comissão Europeia publicou o documento "O papel da União Europeia na Saúde Global" (link 1, link 2), cujo enquadramento deve passar pelo livro "Equidade, determinantes sociais e e programas de saúde pública" (link) da OMS. Um dos eixos prioritários de intervenção é a doença crónica, cujo diagnóstico pode ser encontrado aqui (link) e cujas estratégias, intervenções e desafios para a Europa estão patentes neste livro (link). Cruzemos agora com a última newsletter do Alto Comissariado para a Saúde (link) para analisar os inputs que este organismo retirou destas estratégias para a política de saúde Portuguesa. Propomos esta análise porque um dos principais pilares da argumentação da nossa Ordem é exactamente o Plano Nacional de Saúde. Sendo um instrumento de regulação do Sistema de Saúde pessimamente utilizado e valorizado (utilizado mais na óptica centralista das políticas do que regulatória dos actores económicos) interessa validar se é relevante continuar a tê-lo como pressuposto para as previsões que suportam os planos anuais com os quais o organismo regulador da profissão nos tem "brindado".

Como nada se faz sem dinheiro (negociações da carreira, MDP e respectivo aumento das quotas, etc) vejamos como estão os mercados europeus (link 1, link 2) de forma a analisar se vale a pena insistir na linha de argumentação e actuação que Ordem e Sindicatos têm proposto (há poucos enfermeiros, o que interessa é harmonizar competências em vez de diferenciar, renegar a parte da gestão, etc.).

Por último, em jeito de reflexão e informação, respectivamente, deixamos estes links: link 1, link 2.  

Decorreu ontem uma Assembleia Geral da Ordem dos Enfermeiros onde, entre outras matérias para votação, constava o aumento do valor das quotas de 7,5€ para 10€. Ora, considerando que uma petição que correu na internet contra o aumento da quotização conta hoje, dia 30 de Maio, com 2568 signatários e que um dos grupos do facebook constituídos para contestar este aumento tem 934 amigos, seria de esperar uma elevada adesão à Assembleia... Tal não podia estar mais longe da verdade, considerando que, segundo quem lá esteve, o número de presentes nas votações não excedeu os 150 ( num universo de 56 000!!!)... Portanto, se para uma decisão relativa à qual tantos se manifestaram e que se repercute directamente no bolso de cada um, os enfermeiros não se mobilizaram, também não seria expectável que o fizessem para apreciar os restantes documentos que estiveram disponíveis na parte reservada do site da OE e que no nosso entender são estruturais para a profissão e para o seu desenvolvimento (quiçá muito mais que o valor das quotas)... Entre eles destacamos a "Apreciação do trabalho desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros e decisão sobre orientações futuras para o desenvolvimento da profissão", "Medidas políticas para o reconhecimento e consolidação da profissão de enfermagem", "Regulamento da individualização das especialidades clínicas de enfermagem", "Regulamento das competências comuns do enfermeiro especialista" e o "Regulamento de idoneidade formativa dos contextos de prática clínica". Para cada um dos documentos dedicaremos um post (ou mais) por considerarmos que os mesmos carecem de discussão ampla entre a classe (não obstante já constituírem "lei" para os enfermeiros). Discussão essa que não aconteceu e que somada a outros factos que atestam a fraca participação dos enfermeiros nestes processos nos levam a concluir que Ordem e profissão estão a "pedalar" de costas voltadas e em sentidos diametralmente opostos. Em vez de assumir um papel de liderança e catalizador da melhoria e desenvolvimento da profissão, nomeadamente através de um envolvimento dos profissionais e de promoção de estratégias participativas, a Ordem tem-se refugiado em estratégias de gabinete, conceptualizações estéreis e formalidades democráticas. Estratégias de gabinete porque, tal como tentaremos demonstrar, andam-se a "cozinhar" entendimentos com as escolas sobre o desenvolvimento da profissão sem que tal seja tornado explicíto. Conceptualizações estéreis porque se estruturam processos e novos conceitos em cima de outros que nem sequer foram apropriados pelos enfermeiros e integrados nas suas práticas diárias (mais uma vez por falta de liderança no processo assim como de estratégias de comunicação eficazes). Formalidades democráticas porque julgam que fica tudo bem só porque se convocam Assembleias Gerais para discussão e aprovação dos documentos. No entanto, não são 3 semanas que chegam para se proceder a uma adequada discussão dos documentos no seio da profissão. Se é verdade que alguns já são conhecidos há mais tempo, também o é o facto de alguns serem completamente novos.  Há que considerar ainda as dificuldades de deslocação e de disponibilidade dos enfermeiros para participarem num único momento de discussão. Se quisessem efectivamente promover a discussão e reflexão em torno dos documentos estes teriam sido disponibilizados com 4 meses de antecedência, acompanhados de relatórios que fundamentassem as opções ali vertidas, e promoveriam a realização de assembleias regionais que fossem votando per si as propostas finais, sendo necessário a aprovação das mesmas em todas as regiões. Assim deixávamos o registo de democracia faz-de-conta para passarmos a ter uma efectiva participação cívica e emancipação da responsabilidade profissional. Claro está, associando a tudo isto uma estratégia de comunicação profissional que suscitasse nos enfermeiros a necessidade de participar nas decisões. E tal já aconteceu, bastando recordar-nos da Assembleia Geral em Lisboa onde estiveram perto de 1000 enfermeiros... Vejamos quanto tempo a Enfermagem aguenta com esta dinâmica desagregadora, alicerçada numa divergência profunda entre os que pensam (ou pensam que pensam) a profissão e os que a efectivam e gerem...

Quando isto acontece (link) os ratos são logo os primeiros a saltar fora (link)... e vejam lá se não sabem orientar-se!

A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo a aprovação de uma lei quadro da doença crónica... que versa apenas sobre o acesso aos medicamentos!!! (link) "Toma lá uma pastilha que isso já passa", deve ser a concepção da Saúde que os deputados devem ter... Pode-se dizer que é mais uma oportunidade perdida para a saúde da população e coerência do sistema de saúde e uma grande oportunidade para as farmacêuticas, de cujo universo de interesses os enfermeiros teimam em auto-excluir-se. Ainda há pouco tempo, mais ou menos uma semana, os enfermeiros (ou melhor, as suas associações profissionais não representativas) andavam na maior das excitações a celebrar a "Enfermagem na vanguarda dos cuidados na doença crónica" (link 1, link 2) (quanto é que aquela e outras brincadeiras terão custado, para virem agora pedir aumento de quotas...). Considerando que até já opinam sobre o PEC (link) (será que descobriram o carácter político da Ordem? Só é pena é que seja com anos de atraso...) esperemos para ver o que têm a dizer sobre esta, eventual, lei quadro da doença crónica...

Aqui (link) e aqui (link). Ler com atenção o que escrevem sobre os enfermeiros. Se adicionarmos a estas pérolas a incompetência da maior parte das direcções de enfermagem, tanto em termos estratégicos como profissionais, e a intervenção inócua das organizações representativas da profissão, temos aquilo que se chama de "ground zero" (pior é impossível). A ver se alguém "pega" nesta profissão como deve ser. Aguardam-se candidatos...